Relação direta entre carga tributária e desigualdade de renda

**Marcio Paulik
Em cada produto adquirido e em cada serviço contratado, o consumidor paga impostos que estão embutidos no preço final. Isso inclui alimentos, remédios, imóveis e demais itens necessários para a sobrevivência. Especificar os valores dos impostos na nota fiscal é lei. Há mais de um ano a Lojas MM decidiu deixar essa informação ainda mais clara colocando os dados nos cartazes de ofertas. Alguns itens chegam a ter 40% de imposto oculto. Saber o tamanho da carga tributária é um direito do consumidor.

De acordo com estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) é um dos países com maior carga tributária e, pelo quinto ano seguido, apresenta o pior retorno dos impostos em serviços de qualidade à população. O baixo retorno é o maior problema que nós, brasileiros, enfrentamos. A arrecadação é alta, mas as pessoas ainda sofrem com a falta de investimentos em saúde, segurança, educação e asfalto. Embora o Brasil tenha recebido avanços na área social, ainda falta aos poderes públicos saber aplicar de maneira mais eficiente esses valores arrecadados em impostos. Os recursos existem, mas são mal administrados.

A reforma tributária é uma necessidade urgente. O que vemos são medidas pontuais, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em determinados setores. Uma mudança mais profunda e efetiva é necessária. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 43% da carga tributária incide sobre o consumo. Isso significa que as classes baixas são as mais penalizadas, pois investem a maior parte da sua renda no consumo de itens de primeira necessidade. Além disso, as classes mais ricas costumam poupar mais. Portanto, a reforma tributária é importante para diminuir a desigualdade de distribuição de renda no país.

Especificar os valores dos impostos cobrados em cada produto nos cartazes de ofertas tem como objetivo contribuir para a transparência da gestão das verbas públicas. Quanto maior o acesso das pessoas às informações, maior a pressão para que a administração pública faça uso correto dos recursos. É com muita seriedade e determinação que vamos fazer com que os valores arrecadados possam ser revertidos em melhorias que contribuam para o bem-estar de todos.

***Marcio Pauliki é formado em administração pela UEPG, especialista em Gestão Empresarial pela FGV com cursos de extensão em Administração e Marketing pela London University (Inglaterra) e University of Berkeley (EUA).