Tomazina no Meu Paraná da RPC !

Justiça Federal deve analisar porte de armas usadas por índios

Cacique da reserva
Pinhalzinho

A Justiça Federal deve apreciar a procedência de um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para arquivar inquérito policial instaurado contra membros de uma comunidade indígena na reserva de Pinhalzinho, no município de Tomazina. Os índios foram flagrados com três espingardas dentro da reserva e alegam que o uso de arma é necessário para sua subsistência e para a preservação de sua cultura.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a matéria envolve possível violação a direito das comunidades indígenas, de forma que não se aplica a Súmula 140 do próprio STJ, segundo a qual, em matéria penal, o silvícola deve ser julgado pela Justiça estadual.
Os índios respondem por porte ilegal de armas e querem afastar a incidência do artigo 14 da Lei 10.826/03. Segundo esse artigo, o porte de arma de fogo sem autorização acarreta reclusão de dois a quatro anos e multa. O crime é inafiançável, a não ser que a arma esteja registrada em nome do portador.
O pedido para trancar o inquérito foi inicialmente proposto no Juizado Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho, mas esse juízo declinou da competência em favor do juízo estadual, em razão da Súmula 140/STJ.

Costumes locais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve essa decisão, o que motivou a impetração de habeas corpus no STJ por parte do MPF. Segundo o órgão, a decisão desses juízos configura constrangimento ilegal, pois cabe à Justiça Federal a análise de matérias relacionadas a índios em área de proteção ambiental mantida pela União.
O MPF pede o arquivamento do inquérito policial por entender que o uso de arma de fogo faz parte do costume local. Um parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), transcrito no habeas corpus, afirma que o uso de espingardas é hábito indígena necessário à caça e pesca e vem substituindo o arco e flecha.
O argumento é que, acima da ideia da preservação ecológica da fauna, sobressai a necessidade da caça como subsistência. Segundo informações do processo, a reserva de Tomazina tem grande número de animais silvestres e flora abundante.
O MPF argumenta que cabe ao Estado promover proteção aos direitos indígenas, conforme a Constituição Federal. De acordo com o artigo 109, inciso XI da CF, a Justiça Federal deve apreciar os delitos que envolvam direitos indígenas. A Súmula 140/STJ, no entanto, ressalva que "compete à Justiça comum estadual processar e julgar crime em que o indígena figure como autor ou vítima".

Polêmica cultural
A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, entende que há, no habeas corpus, polêmica clara acerca dos hábitos das comunidades indígenas, o que mantém a competência da Justiça Federal para a matéria.
Um parecer do MPF, citado no habeas corpus, defende que a caça com espingarda ou outro apetrecho legalmente permitido tem de ser tolerada, cabendo à Funai a orientação aos indígenas quanto aos animais em extinção ou quanto ao repovoamento da fauna. Segundo o parecer, os índios não tinham plena consciência da ilicitude do fato, incidindo, portanto, em erro de proibição, excludente da culpabilidade.
A ministra Maria Thereza esclareceu que a Súmula 140/STJ se refere a crimes praticados por índios, mas que não tenham relação com direitos indígenas. “A súmula é dirigida a delitos comuns, apenas com a peculiaridade de ter sido praticado por um índio”, assinalou.
A relatora ainda observou que STJ não pode trancar o inquérito por risco de incorrer em supressão de instância, já que a matéria ainda não foi analisada pelas instâncias inferiores.

Prefeitura e Câmara abrem concurso

A Prefeitura e a Câmara de Tomazina, abriram as inscrições para os concursos públicos destinados à contratação de 53 profissionais de diferentes áreas e salários que variam de R$ 545,00 a R$ 2.236,50. Veja os cargos:

Superior - Advogado, Assistente Social, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Médico, Médico-Veterinário, Odontólogo, Professor, Psicólogo, Contador e Secretário Administrativo.

Médio - Assistente Administrativo, Auxiliar de Educação Infantil, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia.

Alfabetizado/Fundamental- Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Comunitário de Saúde, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Auxiliar de Serviços Gerais.

De acordo com Unioeste, organizadora responsável pelo concurso, as inscrições poderão ser preenchidas até o dia 5 de dezembro, no site www.unioeste.br/concursos/externos/. A taxa de inscrição será de R$ 100,00 para concorrer aos cargos de nível Superior, de R$ 60,00 para Médio e de R$ 40,00 e R$ 20,00 para Alfabetizado e Fundamental.

Os concursos serão compostos de provas escritas, previstas para o dia 18 de dezembro, e prova prática para Motorista e Operador de Máquinas Pesadas.

Policia ambiental age na região

Numa operação para reprimir a pesca durante a piracema, a Polícia Ambiental apreendeu na semana passada 280 metros de redes utilizadas para a pesca predatória, 280 anzóis e 29 molinetes além de varas armas e munições.  A operação Piracema abrangeu cinco cidades: Tomazina, Jaboti, Conselheiro Mairinck, Guapirama e Santo Antônio da Platina

A policia Ambiental apreendeu no município de Tomazina um homem portando uma espingarda calibre 32, com diversos cartuchos, além de três crânios de veado.

No próximo fim de semana tem canoagem

A cidade de Tomazina,  será palco do 23º Festival de Canoagem no rio das cinzas. A competição acontece dias 11, 12 e 13, com a final do circuito brasileiro de canoagem descida e etapa do campeonato paranaense de canoagem slalom.

Prefeitura conclui obras de calçamentos

Bairros Arvoredo e Conjunto Habitacional Santo Inocêncio receberam 5,2 mil m² de pavimentação com pedras irregulares; investimento total na obra foi de R$ 212,5 milhões

Agência Criativa

Por Danilo Felipe

 A prefeitura de Tomazina já terminou o as obras de pavimentação nos bairros Arvoredo e Conjunto Habitacional Santo Inocêncio. Além do calçamento, que foi feito com pedras irregulares nas oito vias que compõem os dois bairros, a Secretaria de Obras construiu também meio-fios e sistema de drenagem fluvial. As obras deve beneficiar 94 famílias, que não vão mais precisar enfrentar lama ou poeira para transitar pelas ruas do local.

 No total, os dois conjuntos receberam quase 5,2 mil m² de pavimentação. O investimento total da obra é de R$ 212.580,53, sendo R$ 196.400,00 como recurso do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e mais R$ 16.180,53 como contrapartida da prefeitura de Tomazina.

 Calçamento com pedra irregulares, em uma parceria com Ministério das Cidades

PROMESSA! Tomazina terá ambulância até o fim do ano

A informação é do secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, em uma audiência realizada na segunda-feira (10), com o deputado licenciado e secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli (PMDB).
O parlamentar estava acompanhado do prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba (PSD), do vice-prefeito Adalberto Sanches da Silva (PMDB) e do vereador Hélio Targino Ribeiro, onde reforçaram o pedido de uma nova ambulância para substituir a antiga, que teve perca total em um acidente, em 2010, quando se deslocava para Curitiba levando pacientes para tratamento especializado. Segundo Romanelli, desde o incidente com a ambulância, o município não possui um carro apropriado para o transporte das pessoas que precisam de atendimento médico fora do município. “Com a nova ambulância, a população de Tomazina terá, novamente, um transporte adquado, com mais conforto e segurança quando necessitarem de atendimento médico”, comentou Romanelli.

Deputado chama Guilherme de Traira

Rubéns ficou macho com o Gui

O deputado Federal Rubens Bueno, classificou como traidora a atitude do prefeito Guilherme Saliba, em deixar o  PPS e se filiar no PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo.

 O clima eleitoral  em Tomazina já começa a esquentar.

CRAS forma grupo de gestantes e visa troca de experiências

Primeiro encontro foi no último dia 16 e deve ocorrer uma vez por mês no Centro Cultural de Tomazina; objetivo é criar espaços de convivência orientar sobre cuidados durante a gestação

Agência Criativa

Por Danilo Felipe

 “Criar espaços de convivência, discussão e orientação em torno do período gestacional, visando a saúde e a qualidade de vida familiar e comunitária das gestantes de Tomazina”. Este é o objetivo do grupo de gestantes que começou a se reunir no Centro Cultural do município no último dia 16 e que vai continuar se reunindo uma vez por mês a partir de agora.

A ideia, segundo a assistente social Graceliz Cibello, não é um acompanhamento da gravidez como se fosse um pré-natal, mas um momento de troca de experiências. “Queremos proporcionar momentos de convivência e conhecimento em torno da gestação para que as mães se sintam mais preparadas e calmas”, disse Graceliz, que faz parte do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Cinzas (Civarc).

Segundo ela, cada encontro, que dura aproximadamente uma hora, terá um profissional da área da saúde ou ação social vai conversar com as mães sobre algum tema relacionado à gravidez, até que elas estejam prontas para receber o filho. “A saúde não é somente a ausência de doença, mas é também qualidade de vida biopsicossocial. É importante que elas cheguem bem ao parto”, comentou.

A iniciativa para a formação do grupo foi do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Tomazina e conta com o apoio da Secretaria de Saúde e da administração municipal. Os encontros são destinados a gestantes cujas famílias que utilizam o sistema público de saúde e fazem pré-natal pelo SUS. No primeiro encontro, cerca de 20 mães compareceram.

Ao todo, serão 16 temas trabalhados que vão abordar desde os primeiros cuidados do início da gestação até o pós-parto e doenças sexualmente transmissíveis, as DST. Entre os principais temas, estão “Cuidados com a gestação e exames iniciais”; “A importância da família na gestação”; “Fases do desenvolvimento gestacional; “Aleitamento materno”; “Saúde bucal na gestação”; “O parto”; e “DST – teste rápido”.

Os encontro vão enfocar ainda muito outros assuntos como planejamento familiar, salário maternidade, depressão pós-parto, direitos da gestante e até cuidados com postura. Segundo a assistente social do CRAS, Xênia Quiqueto, assim que os 16 temas forem abordados, o ciclo começa novamente. “Há mulheres que entram no decorrer do curso, outras que tem o filho durante, então, é importante que o grupo seja permanente e que haja trocas constantes de experiência”, afirmou.

Imagem: Danilo Felipe

CAPOEIRA: Herança Brasil realiza troca de cordas

   

Na tarde de domingo (25) dezenas de capoeiristas de toda a região participaram da oficialização do Grupo de Capoeira Herança Brasil e a troca de cordas de seus alunos.

As festividades aconteceram nas dependências da Escola Francisco Inácio em Tomazina, cidade onde o Grupo de Capoeira Herança Brasil vem recebendo grandes incentivos e apoio da administração publica para desenvolver suas atividades culturais e esportivas.

Na ocasião foram graduados 12 alunos do município, onde puderam mostrar suas habilidades aos capoeiristas visitantes e a platéia que estava presente no recinto.

Segundo o Professor Kaue agradeceu a presença de cada participante, em especial ao apoio que vem recebendo da secretaria municipal de esportes e do prefeito Guilherme por ter acreditado no projeto da capoeira , por que vemos em muitas outras cidades que os prefeitos só querem saber de futebol e nossa arte (capoeira) esta totalmente jogada de lado, conclui o professor.

A próxima cidade a receber aulas do Grupo Herança Brasil será a cidade de Wenceslau Braz.

O Grupo Herança Brasil

Tudo começou há alguns anos atrás quando Marlon Fernandes, mas conhecido hoje como Mestrando Ligeirinho começou treinar um jovem que logo ganhou o apelido de Kaue nas rodas de capoeira e dela para ca vem ganhando espaço e respeito na região, hoje conhecido em toda a região nas rodas como professor Kaue.

Anos depois quando Ligeirinho ainda era professor resgatou para a capoeira o Instrutor Escorpião Branco, que há anos estava parado devido ao um problema no joelho e tempo depois foi montado dois projetos o do Instrutor Kaue denominado Guerreiros do Cinza em Tomazina e em Wenceslau Braz o projeto Herança Brasil do instrutor Escorpião Branco.

No decorrer dos anos Kaue se formou professor e o Escorpião Branco acabou parando com a capoeira por motivos particulares.

Em 2010 o trio (Ligeirinho, Kaue e Escorpião Branco) se encontrou novamente e meses depois, em novembro do mesmo ano  foi realizado dois eventos paralelos: de manhã o 1º Curso de Capoeira Angola com o Mestre Jorge do grupo Origem Negra da cidade de Barra Bonita, organizado pelo instrutor Escorpião Branco e após o Almoço o 1º Festival Intermunicipal de Capoeira – do Grupo Arte da Capoeira, segundo informações o maior evento de capoeira até hoje de na cidade, reunindo capoeiristas de 3 estados, onde o trio trabalhou em conjunto com todos os alunos para conquistar o sucesso do evento.

No começo de setembro com a ida do mestrando Ligeirinho para a cidade de Curitiba surge a idéia de resgatar o projeto Herança Brasil do instrutor Escorpião Branco (que estava totalmente parado) e transformá-lo oficialmente em grupo.

Depois de longa conversa entre o Instrutor Escorpião Branco e o Mestrando Ligeirinho, surge a idéia de convidar o Professor Kaue para ser o responsável pelo grupo, onde o mesmo aceita e juntos formam o Grupo Herança Brasil, oficializado na data de 25 de setembro de 2011.

Eventos Realizados:

1ª Roda de Praia Guaratuba – PR -Organização: Instrutor Escorpião Branco, apoio Mestrando Ligeirinho e Professor Kaue

1º Curso de Capoeira Angola – Wenceslau Braz – PR - Organização: Instrutor Escorpião Branco, apoio Mestrando Ligeirinho e Professor Kaue

1º Festival Intermunicipal de Capoeira – Wenceslau Braz – PR - Organização: Mestrando Ligeirinho e Instrutor Escorpião Branco, apoio Professores Kaue, Dj, e Mola,  Estagiários Ninja e Graveto e alunos

1ª Troca de cordas Grupo Arte da Capoeira – Tomazina – PR - Organização: Professores Kaue, Instrutor Escorpião Branco e alunos

Fonte: Assessoria de Imprensa - Herança Brasil

Tomazina sedia 2ª Copa Norte Pioneiro de Mountain Bike

Prova será no dia 2 de outubro e vai valer também pelo Campeonato Paranaense da modalidade; Departamento Municipal de Esportes espera cerca de 250 participantes na prova, que terá 48 quilômetros de extensão

Agência Criativa

Por Danilo Felipe

 O município de Tomazina sedia este ano, pela segunda vez consecutiva, a Copa Norte Pioneiro de Mountain Bike Marathon. A segunda edição da competição, que será realizada no próximo dia 2 de outubro, tem o apoio da prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Esportes, e deve contar com a participação de praticantes do esporte em toda a região, além, ainda, de atletas de alto nível, já que a disputa vale também pelo campeonato paranaense da modalidade.

A largada será às 10h, em frente à igreja Matriz, e a chegada, no mesmo local. O percurso tem 48 quilômetros de extensão, mesclando rodovia e estradas rurais de dificuldades médias e altas, devidamente sinalizadas e escoltadas. Ao todo, serão nove categorias, divididas por idades ou critérios técnicos. Na Elite, por exemplo, competem os competidores profissionais, que são avaliados tecnicamente.

Os atletas podem se inscrever também nas categorias Junior, de até 17 anos; na Sub-23; Sub-30; Master A, de 30 a 39 anos; Master B, de 40 a 49 anos; Master C, acima de 50 anos; Estreantes; e Feminino, que são livres. As inscrições devem ser feitas no site da Federação Paranaense de Ciclismo (www.fpciclismo.com.br) e o pagamento da taxa de R$ 30 deve ser depositado na Conta Poupança 5463-1, agência 4786-4, Banco do Brasil, no nome de João Emerson dos Santos Kondo. No dia da prova, o competidor deve levar também um quilo de alimento.

A organização do evento vai oferecer ainda premiações em dinheiro aos vencedores. Na categoria Elite, serão R$ 300, R$ 200, e R$ 150 aos três primeiros colocados, respectivamente. Às demais categorias, exceto Feminino (R$ 200, R$ 100, e R$ 70) e Estreantes (R$ 100, R$ 70 e R$ 50), os prêmios serão de R$ 200, R$ 150, e R$ 100 aos primeiros colocados. Os cincos que chegaram à frente em cada categoria vão receber troféus e medalhas. Todos os que completarem a prova recebem medalhas de participação.

Alojamento

O Departamento de Esportes de Tomazina também oferece alojamento aos atletas. A partir das 18h do dia 30 (sexta-feira), os interessados vão poder se instalar no Colégio Estadual Ademar Haruo Ishii, mas devem avisar a organização com antecedência, já que o número de vagas é limitado. Segundo o secretário de Esportes do município, Luciano Ribeiro de Souza, a expectativa é de que participem por volta de 250 atletas. Em 2010, foram 165.

“No ano passado nós não esperávamos tanta gente participando. Este ano o evento está mais conhecido e com certeza mais atletas vão participar, o que é muito bom para o município de Tomazina”, comentou o secretário. Um dos organizadores da prova, João Emerson dos Santos Kondo, o Pantera, lembrou que a prova do ano passado teve 50 quilômetros, porém, a deste ano, tende a ser mais difícil por causa do trajeto.

“O percurso será menor, porém tem mais subida, então a expectativa é que o vencedor conclua o percurso entre 2h e 2h15min. No ano passado o tempo do vencedor foi de 1h30min”, analisou. Pantera também ressaltou o apoio da administração municipal na realização da prova. “Graças ao apoio da prefeitura e do Departamento de Esportes, esse evento só tem a crescer. Já temos o apoio da Federação Paranaense de Ciclismo, e também estamos fechando patrocínios com empresas grandes da região”, comemorou.

Pretensos candidatos tem até 7 de outubro para se filiar a um partido

Interessados em se candidatar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012 tem até o próximo dia 7 de outubro para se filiar a um partido político. A exigência consta na Lei 9.504/1997 – Artigo 9º, conhecida como a Lei das Eleições. Segundo a legislação, o candidato que concorre a um cargo público eletivo deve ter no mínimo um ano de filiação ao partido político pelo qual concorrerá ao pleito. No Brasil existem 27 siglas partidárias regulamentadas no Tribunal Superior Eleitoral e quatro novos partidos aguardam o registro definitivo naquela Corte Superior.

REFORMA POLÍTICA
O dia 7 de outubro também é a data limite para que o Congresso Nacional aprove qualquer projeto de lei que venha a alterar as regras para as eleições municipais de 2012, inclusive aqueles que estão contemplados na reforma política e que tramitam tanto na Câmara quanto no Senado

CORRUPÇÃO

Três vereadores são denunciados 

pelo ministério publico; 

eles poderão perder o mandato

Gordo ex-presidente da Câmara envolvido em falcatruas

O ministério público esta instaurando inquérito para investigar os vereadores Vanderlei Mendes da Silva, (na foto), conhecido como gordo, Delcino da Silva e Amauri Lopes. Os três podem estar envolvidos em corrupção e o ministério público ou até mesmo os vereadores suplentes podem a qualquer momento pedir o afastamento dos três envolvidos.
No momento o que consta contra o gordo seria um esquema com um dos seus sobrinhos o qual ele havia empregado como motorista do município.  Os outros dois vereadores segundo o ministério público, usavam o nome de laranjas para serem beneficiados numa empresa que transportava alunos.
Acompanhem através do blog todo o desenrolar desse escândalo que vai ser a noticia do momento em Tomazina.

Rodeio no Sapé será realizado neste final de semana

Festa que era para ocorrer na semana passada foi adiada devido às chuvas; programação será a mesma para este fim de semana, dia 26, 27 e 28

Agência Criativa

Por Danilo Felipe

Tomazina – A 1ª Festa do Peão do bairro do Sapé, região rural de Tomazina, será realizada neste final de semana, dias 26, 27 e 28 de agosto, ou seja, sexta, sábado e domingo próximos. O evento, que seria realizado na semana passada (dias 19, 20 e 21), foi adiado devido às chuvas. Assim, a comunidade do Sapé comunica que a festa deve ocorrer normalmente, com a presença dos locutores Claudinho Paraná, de Pinhalão, e Negão Paraná, que é Tomazinense nascido e criado no bairro do Sapé.

A programação será a mesma. A abertura será na sexta-feira rodeio em touros e, na sequência, show com a banda Xiru da Fronteira. No sábado (dia 20), o rodeio continua e vai haver também show com duplas sertanejas. O encerramento, no domingo, terá a final do rodeio a presença de Negão Paraná.

O prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa, apoiou a organização do rodeio e providenciou, entre outros itens, a energia elétrica necessária para o evento. “O prefeito Guilherme foi nosso braço direito estando sempre do nosso lado, dando a assistência que precisávamos. Foi ele que organizou, correu atrás e conseguiu que a Copel instalasse a energia adequada que suportasse o rodeio”, afirmou Marcos Rodrigues do Prado, um dos organizadores.

Grupo Dê-lhe Gaita - Homenagem a Tomazina